Entidade alerta para os riscos da precarização do trabalho docente e convoca categoria para resistir
Data: 17/06/2025
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está convocando professores, pedagogos e demais profissionais da educação a se mobilizarem contra a pejotização irrestrita no setor. A medida, que transforma vínculos empregatícios em contratos por Pessoa Jurídica (PJ), tem sido amplamente criticada por promover a precarização do trabalho e retirar direitos históricos da categoria.
O que está em jogo?
De acordo com a CNTE, a pejotização na educação avança sem regulamentação, especialmente em redes privadas e em alguns programas públicos terceirizados. Esse modelo fragiliza garantias como:
- FGTS e 13º salário;
- Férias remuneradas;
- Licenças-saúde e maternidade;
- Aposentadoria digna.
Além disso, a ausência de estabilidade pode comprometer a qualidade do ensino, já que docentes sem vínculos formais enfrentam dificuldades para planejar aulas e participar de formações continuadas.
Mobilização e resistência
A CNTE, em parceria com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), está organizando campanhas de conscientização e pressionando por políticas que garantam:
- Regulamentação rígida contra a pejotização no setor educativo;
- Fiscalização dos contratos nas redes pública e privada;
- Diálogo com o governo para barrar iniciativas que incentivem a precarização.
“Precisamos unir forças para defender não apenas os direitos dos educadores, mas também a educação pública de qualidade”, afirmou [nome do representante da CNTE, se disponível], em nota divulgada no site da CUT.
Como apoiar?
A ACEB Qualifica reforça a importância dessa pauta e convida profissionais e estudantes a:
- Acompanhar as ações da CNTE (www.cnte.org.br);
- Participar de debates e atos sobre o tema;
- Denunciar casos de pejotização irregular.
Fontes:
- Matéria original: CUT (link da notícia);
- CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).
