Uma espera que parece não ter fim. Tem sido assim a vida de centenas de professores da Rede Municipal de Ensino em Salvador, que aguardam pelas merecidas aposentadorias. A professora Magda Ferreira Guimarães espera há mais de seis anos pelo andamento do seu processo que se arrasta na fila do desprezo. Segundo a ela, o pedido de aposentadoria que deu início em 2015 ficou mais de mil dias parado no mesmo setor.
A situação desses servidores sensibilizou os diretores da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia, da qual a professora faz parte, que acionou a Ouvidoria da Câmara Municipal e a própria Secretaria Municipal de Gestão, através de Ofício, além de dar a eles assistência jurídica.
A partir da mobilização da ACEB, a Secretaria Municipal de Educação criou no âmbito da Gerência de Gestão de Pessoas, o Núcleo de Pessoal e Previdenciário da Educação – NPPE, com a finalidade do acompanhamento de instrução dos processos, com o objetivo da liberação do servidor para o aguardo da tramitação do processo fora da atividade.
A criação desse Núcleo através de portaria 174/2021 é uma conquista. Mas, não justifica que a pandemia tenha emperrado processos que deram entrada em período anterior a ela. O que faz com que os servidores nessa situação tenham o seu processo de aposentadoria imediatamente efetivado. Os demais, submetidos às novas regras da reforma da Previdência terão o acompanhamento da entidade durante o período estimado pela SEMGE em até o final deste ano.
