Maria José Rocha Lima*
Neste mês de celebração do Dia Internacional da Mulher, pensamos em homenagear mulheres que tiveram importância na luta ou lideraram a luta classista dos professores baianos por valorização e em defesa da educação.
Iniciaremos homenageando a professora, pedagoga e Mestre em Educação Nilda Moreira Santos, pela sua relevante contribuição acadêmica sobre a história do Movimento dos Professores da Rede Pública na Bahia. Pelo pioneirismo, por tê-la escrito com uma simplicidade clássica, sem pedantismos, colocando a história do movimento ao alcance de todos, transmitindo princípios doutrinários e deixando-nos grandes lições.
Com a professora Nilda, aprendemos definitivamente que o movimento de professores não começou com a militância da década de 80, comigo e com a professora Marinalva Nunes e outras que homenagearemos, daqui em diante, mas teve o antes, houve aqueles que vieram antes de nós.
O estudo nos trouxe a compreensão de que devíamos cultivar a história não para suscitar admirações, mas para responder ao enigma do desprezo nutrido pelos governantes em relação aos professores e pela educação na Bahia.
O estudo do Movimento dos Professores da Rede Estadual de Ensino da Bahia (1952-1089), ao fazer a reconstituição histórica das experiências vividas pela categoria, nos permitiu identificar as reivindicações em cada momento da história e as características das mobilizações do magistério. Num primeiro momento (1952), prevalece a luta restrita aos licenciados; o marco de 78 muda as relações políticas, econômicas e sociais, ao passo que o de 89 é uma consolidação dos direitos conquistados da categoria dos trabalhadores em educação.
A partir dos dados apresentados pela autora, pudemos concluir que em cada um desses momentos os governantes souberam jogar uns segmentos do magistério contra os outros. Os professores baianos, na década de 50, tinham diferentes formações profissionais e diferentes salários para executar as mesmas atividades – ensino de diferentes níveis. O magistério público era constituído de professores primários formados em escolas normais; catedráticos professores com formação em outras áreas do conhecimento, que obtinham uma cátedra por concurso público de provas e títulos e defesa de tese; assistentes e adjuntos de catedráticos já atuavam no ensino e supriam vacância dos cargos; instrutores professores licenciados por curso de Filosofia, que por indicação do diretor entravam no quadro como extranumerários mensalistas para a regência de aulas suplementares. Para tanto submetiam – se a prova escrita ou prática, mas não tinham direito à efetividade. Assim, vemos que nas décadas de 50 e 60, as contradições eram professores licenciados nas Faculdades de Filosofia e os não – licenciados.
A luta era por tratamento igual para funções iguais. Na década de 70 é promovidauma discriminação entre efetivos e contratados. Na greve de 1978, os professores propugnavam por aumento salarial e concurso público, evitando as contratações via diretores de escolas. O governo dividia a categoria entre efetivos, contratados, auxiliares de ensino e serviços prestados. Na década de 80, os professores enfrentam problemas de distribuição de aulas suplementares, politicamente distribuídas, enquanto o estatuto previa jornadas de 20 e 40 horas.
A história do movimento dos professores baianos de 1952 a 1989 é um verdadeiro apelo pela reconciliação das gerações, que vêm se sucedendo na luta, que se irritavam entre elas; que até se ofendiam, para o gozo dos governantes que embaralhavam os planos de carreira, como estratégia política de divisão para reinar ou confusão para nada explicar. São governantes que não acreditam na educação do povo ou que temem um povo educado, por isso sabotam a educação, como concluí na tese de doutorado.
A professora Nilda nos ajuda a praticar o que nos ensinava o imperador romano Marco Aurélio: a solicitude atenta para com os amigos; a tolerância para com os ignorantes e para com os que opinam sem maduro exame.
Obrigada, Nilda Moreira!
*Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. Presidente da Casa da Educação. Psicanalista da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise-ABEPP. Filiada ao Clube Internacional das Soroptimistas Sudoeste Brasília.
