O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia realizarão nos dias 10 e 11 de março de 2020 o “III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta”.
Na edição de 2020, o Seminário contará com três mesas de debates: a primeira delas destinada ao “Financiamento da Educação e o Novo Pacto Federativo”, a segunda discutirá “A ausência do Sistema Nacional e Estadual de Educação e os impactos na articulação entre os sistemas de ensino” e a terceira será dedicada a questões sobre o regime de colaboração e o Sistema Nacional de Educação.
Serão também oferecidos três minicursos, voltados ao planejamento público e às ferramentas de gestão desenvolvidas pelos Tribunais de Contas baianos: o Índice de Performance da Educação nos Municípios (IPEM) e o aplicativo Na Ponta do Lápis. O evento reunirá palestrantes nacionais, pesquisadores, auditores, parlamentares, assessores parlamentares, dirigentes estadual e municipais, professores, membros dos Conselhos de Educação, integrantes do controle social, membros dos Ministérios Públicos, entre outros atores interessados no tema.
Além do formato presencial, o evento será transmitido pela TV
Assembleia, com retransmissão nas Câmaras de Vereadores, e pelo Canal Educação
é da Nossa Conta – YouTube, a fim de possibilitar a participação de todos os
interessados dos mais variados cantos do país. Tendo em vista que em 2020 são
comemorados os 120 anos de nascimento do ilustre baiano Anísio Teixeira, o III
Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta será também uma oportunidade para
homenagear esse profissional reconhecido internacionalmente pela defesa da
educação pública do Brasil e cujas palavras vivificam a busca por uma educação
de qualidade: “Só existirá democracia no Brasil no dia em que se montar no país
a máquina que
prepara as democracias. Essa máquina é a da escola pública.”
Participe, opine e colabore!
PROGRAMAÇÃO
DIA 10 DE MARÇO
8h00 – Credenciamento
9h00 – Cerimônia de Abertura
10h00 – 1ª Mesa:
Financiamento da Educação e o Novo Pacto Federativo Painelistas: Prof. Dr. José
Marcelino de Rezende Pinto (USP) e Prof. Dr. Thiago Alves (Coordenador do
projeto Simulador de Custo- Aluno Qualidade (SimCAQ).
Mediadora: Deputada Estadual Fabíola Mansur – Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tec. e Serviço Público.
11h30 – Debate
12h00 – Intervalo para o almoço
14h00 – 2ª Mesa:
A ausência do Sistema Nacional e Estadual de Educação e os impactos na
articulação entre os sistemas de ensino Painelistas: Profa. Gilvânia da Conceição
Nascimento (Coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação
Bahia) e Profa. Dra. Alda Muniz Pepe (UESC).
Mediador: Williams Panfile (Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação na Bahia)
16h00 – Debate
16h30 – 16h50 – Atração Cultural
16h50 – 17h00 – Encerramento
DIA 11 DE MARÇO
8h00 – Welcome Coffee
9h00 – 12h00 – Minicursos – Ciclo Orçamentário: Do Planejamento à Avaliação e
Replanejamento da Política Pública de Educação
Público Alvo: Assessores parlamentares e membros do controle social
Instrutoras: Thaiz Braga e Josimeire Leal
– Inovações na fiscalização da educação no TCM-BA.
Instrutoras: Jumara Novaes e Maíra Oliveira Noronha
Aplicativo na Ponta do Lápis
Instrutora: Naila Garcia
Mourthé
Instrutora: Fabricia
Oliveira
14h00 – Experiência Sobral.
Apresentação: Ivo Gomes, (Prefeito do Município de Sobral/CE)
15h00 – 3ª Mesa:
Regime de Colaboração e o Sistema Nacional de Educação
Painelistas: Prof. Dr. Luiz Fernandes
Dourado (UFG) e Dr. Paulo de Sena Martins (Consultor
Legislativo da Câmara dos Deputados)
Mediadora: Profª. Dra. Alessandra Assis (Coordenadora do Fórum Estadual de Educação da Bahia
16:00h – Debate
16h30 – 16h50 – Atração Cultural
16:50 – 17h00 – Agradecimentos finais e encerramento
