Uma das principais instituições de ensino profissional do país, o IFBA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia) completará um ano que elegeu sua nova reitora, mas ainda não a viu tomar posse do cargo.
A comunidade acadêmica foi às urnas em 13 de dezembro de 2018 e escolheu a professora Luzia Mota como reitora com 32,2% dos votos de estudantes, professores e técnicos, desbancando outros três candidatos. Um ano depois do pleito, contudo, ela continua sem ser nomeada pelo Ministério da Educação.
Como não há lista tríplice nos institutos federais, bastaria ao Ministério da Educação apenas nomear a vencedora das eleições homologada pelo Conselho Superior do IFBA. Além da reitora, 17 diretores das unidades de ensino que foram eleitos no mesmo pleito também continuam com nomeação pendente.
Com 30 mil alunos e quatro mil professores e servidores, o IFBA é a maior instituição de ensino técnico-profissional da Bahia e vem sendo gerido pelo professor Renato da Anunciação Filho.
Eleito em 2014 para comandar a instituição, seu mandato encerrou-se em 20 de agosto de 2018. Desde então, ele permanece frente ao cargo de forma provisória, como reitor pro-tempore.
O caso do IFBA é um entre os vários atrasos de nomeações de reitores de universidades e institutos federais que ocorreram no MEC na gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Em audiência no Senado em maio deste ano, o ministro Abraham Weintraub indicou que a retenção das nomeações tinha relação com questões políticas. Na ocasião, ele afirmou que os ânimos estavam exaltados e que “aguardaria o melhor momento” para fazer as nomeações.
Na época, pelo menos seis institutos federais tinham as nomeações de seus respectivos reitores pendentes.
Desde então, foram nomeados os reitores dos institutos de Brasília, Rondônia, Amazonas, Pará e Alagoas. O caso do instituto federal da Bahia, contudo, permanece sem uma solução.
“O IFBA está paralisado administrativa e pedagogicamente. Os processos não fluem porque a instituição está sob comando de um reitor provisório que não tem legitimidade”, afirma a reitora eleita Luzia Mota.
A reitoria, por sua vez, rebate: “Não existe nada paralisado no IFBA, todos os cursos, atividades e programas estão funcionando normalmente”.
A sucessão no instituto federal enfrentou uma série de percalços e imbróglios que resultaram em processos administrativos e judiciais.
Para começar, a eleição deveria ter acontecido antes do fim do mandato do então reitor, que seria em 20 de agosto. No entanto, foi realizada em dezembro, após dois mandados de segurança terem sido impetrados na Justiça.
Depois de realizado, o pleito foi questionado pelo reitor pro-tempore Renato da Anunciação Filho, que acabou em quarto lugar entre quatro candidatos. Ele alega que, apesar de ter sido homologada pelo Conselho Superior do IFBA, a eleição foi marcada por uma série de irregularidades.
De acordo com Anunciação Filho, a candidata eleita inscreveu sua candidatura fora do prazo legal, outro candidato não comprovou ter o título de doutor exigido para disputar o cargo e outro foi alvo de uma denúncia de propaganda irregular, fora do prazo legal de campanha.
Luzia Mota nega ter entregue documentos fora do prazo e afirma houve uma ampliação do prazo referendada pela comissão eleitoral.
Aliados do reitor afirmam que nenhuma das contestações foi acatada pela comissão eleitoral, que teria atuado contra os seus pleitos. E destacam que o reitor ganhou impopularidade entre professores e servidores ao instalar o ponto eletrônico obrigatório em 2015.
A eleição foi contestada judicialmente em uma ação popular movida por Angeliane Souza Santos, assessora parlamentar da deputada estadual Jusmari Oliveira (PSD) e que não possui relação com a comunidade acadêmica.
O Ministério da Educação informou à reportagem que o processo de nomeação da nova reitora está suspenso até uma decisão da Justiça Federal em relação à ação popular que contestou a eleição.
Para a reitora eleita Luzia Mota, a ação judicial foi uma manobra política para tentar postergar o mandato temporário do reitor pro-tempore. E questiona o argumento do MEC de que a ação popular é um obstáculo à nomeação.
“Uma ação popular pode ser movida por qualquer pessoa. Não é razoável que paralisar toda a máquina do instituto federal a espera de uma decisão da Justiça”, defende.
Procurado, o reitor pro-tempore Renato da Anunciação informou, em nota, que o processo eleitoral do IFBA foi homologado encaminhado aos setores competentes do Ministério da Educação. E reforçou que houve irregularidades no processo eleitoral que estão sendo analisadas pelo MEC. Publicado originalmente no site: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2019/12/reitora-de-instituto-federal-completa-um-ano-sem-nomeacao-do-mec.shtml
