A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) suspendeu viagens de alunos, aquisição de materiais de consumo e tirou ar-condicionados dos campus após os contingenciamentos do orçamento da Educação. A instituição tem campus nas cidades de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.
As informações foram divulgadas após um levantamento feito pelo G1, que entrou em contato com 68 instituições do Brasil (incluindo campi avançados) e recebeu respostas de 37 delas (leia mais sobre a metodologia abaixo).
Conforme a UFSB, a medida foi tomada após o dia 5 de agosto, quando a universidade recebeu cerca de 6% do custeio discricionário. O valor equivale a R$ 868.927 e não atende às demandas contratuais da instituição.
Segundo a instituição, os materiais de consumo que tiveram as compras suspensas, como carteiras, quadros, itens de limpeza, atendem laboratórios, capacitação de servidores entre outros serviços.
O desligamento do ar-condicionado foi feito para evitar possíveis cortes de energia por falta de pagamento.
A UFSB informou que, atualmente, funciona em unidades adaptadas, locadas e cedidas pelos governos federal, estadual e municipal. As reformas e manutenções prediais, além das construções de novas salas de aulas e laboratórios, estão suspensas em todos os campi.
Cortes nas pesquisas
As atividades de pesquisas realizadas pelos estudantes da UFSB também serão afetadas pelos contingenciamentos. Segundo a universidade, parcerias estão sendo feitas com instituições de ciência e tecnologia da região para preservar pesquisas estratégicas.
De acordo com a Universidade Federal do Sul da Bahia, existe o estímulo à criação de Cursos de Especialização, Atualização e Aperfeiçoamento que estarão sendo divulgados ao longo do segundo semestre. Esses cursos podem ser cobradas e os recursos vão ajudar também para o financiamento da pesquisa.
A universidade informou, ainda, que para criá-la mais recursos disponibiliza o Centro de Convenções da instituição, que fica na cidade de Porto Seguro, para diversas atividades, que são pagas à UFSB. O objetivo é financiar bolsas de pesquisa, em nível de mestrado, para estudantes carentes.
Dívidas
A Universidade Federal do Sul da Bahia tem uma dívida de mais de R$ 6,2 milhões. Conforme a instituição, a dívida é relacionada a obras de infraestrutura, como manutenção de salas de aulas e laboratórios, que foram licitadas e iniciadas em 2017, algumas têm mais de 50% de execução.
Ainda de acordo com a UFSB, para que a universidade consiga cumprir as obrigações contratuais, ela necessita de cerca R$ 1,2 milhões ao mês. Em agosto deste ano, a instituição fechará o mês com aproximadamente R$ 350 mil com notas fiscais em aberto. A situação não deve mudar nos próximos dois meses, afirmou a instituição.
A universidade ressaltou que, passados oito meses do ano, foram liberados apenas 20% do orçamento de investimento previsto para o ano inteiro. O orçamento de emendas, também relativo a investimento, continua 100% bloqueado, informou a instituição.
Contingenciamento na educação
O Ministério da Educação foi alvo de dois contingenciamentos neste ano, determinados pelo governo federal como forma de enfrentar a crise econômica. Em março, foram bloqueados R$ 5,8 bilhões.
Em abril, o MEC anunciou o bloqueio de 30% da verba das universidades e disse que poderia liberar o dinheiro se a economia fosse retomada ou a reforma da previdência fosse aprovada. Em julho, outro decreto bloqueou R$ 348,47 milhões da pasta.
O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como o pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.
Nesta semana, reitores se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, pedindo a liberação dos recursos. Eles afirmaram que o ministro sinalizou com a possibilidade de que o bloqueio comece a ser revertido a partir de setembro, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), mas não estipulou uma data.
Em meio ao cenário de escassez, o MEC lançou, em meados de julho, o programa Future-se, uma proposta para aumentar a autonomia financeira das universidades. O MEC afirma que o programa pode dar às instituições outras fontes de recursos além do orçamento da União, mas há críticas quanto aos efeitos das condições da proposta à autonomia universitária, além do uso de organizações sociais para fazer a gestão financeira.
Publicado originalmente no site: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2019/08/19/apos-contingenciamentos-universidade-federal-do-sul-da-bahia-suspende-viagens-de-alunos-e-desliga-ar-condicionados.ghtml
