A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) está alertando seus sócios que são servidores públicos, inclusive aposentados, a respeito de um golpe cada vez mais recorrente. Funciona assim: estelionatários se apresentam através de correspondências como escritórios de advocacia que informam sobre a existência de valores que estariam disponíveis à pessoa. Contudo, para receber o pagamento antecipado desses valores, é exigido um depósito antecipado de custos judiciais e honorários advocatícios.
Os títulos das correspondências enviadas pelos golpistas, que chegam via Correios ou por e-mail, podem variar, mas os mais recentes chegam como “Chamada para Homologação Judicial”. No documento com esta “chamada”, os servidores são informados de que há um liminar concedendo restituição de valores investidos em previdência complementar de parcelas descontadas em contracheque, suspensa sem qualquer aviso prévio. Os golpistas informam que para receber o suposto valor da ação, é preciso depositar a quantia cobrada pelos serviços prestados.
De acordo com o assessor jurídico da ACEB, Jorge Falcão Rios, infelizmente, alguns servidores públicos já caíram neste golpe e acabaram tendo prejuízos. “É preciso ficar atento à autenticidade dos documentos. Em alguns deles, há muitos erros de português, não há assinaturas, carimbos ou contatos, mas a maioria dos documentos falsos usam o brasão dos tribunais de Justiça e informam supostos números de telefone de entidades cartorárias”, destaca.
Quando a vítima faz contato pelos números fornecidos na correspondência, é enganada pelo golpista, que atende ao telefone e é convencida de que é beneficiária da ação e receberá o valor depois que pagar pelos serviços. E, ao fazer, o depósito solicitado, não recebe o dinheiro.
“Há casos em que os criminosos se utilizam de situações verdadeiras, fazendo referência a algum valor que a vítima de fato tenha para receber quanto a descontos indevidos ocorridos em fundos de pensão, por exemplo. Na dúvida, o melhor a fazer é procurar informações sobre o processo junto a associações de classe ou com advogados conhecidos. Nós da assessoria jurídica da ACEB, por exemplo, estamos sempre dando este tipo de orientação aos associados”, concluiu Jorge Falcão Rios.
