Já está disponível a Edição 51 do Boletim ACEB Informa Digital, trazendo as informações mais quentes e atualizadas sobre as lutas da categoria. Em um momento de conquistas e desafios, este informe orienta professoras, professores e profissionais da educação sobre os próximos passos na campanha salarial, no acordo judicial, na reclassificação e nos precatórios.
Confira os destaques desta edição:
➡️ PL DO REAJUSTE FINALMENTE NA ALBA, MAS RETROATIVO SÓ EM FEVEREIRO
O governador encaminhou o projeto que reajusta o piso em 5,4%, com retroativo a fevereiro e acréscimo de 2% a partir de junho – elevando o piso para R$ 5.233,26 (40h), projetados pela ACEB. O PL cumpre parcialmente a Lei 11.738/08, pois o retroativo não cobre janeiro (decisão de acordo entre governo e sindicato). A Edição 51 traz as tabelas de abril e junho para que a categoria cobre a aprovação célere.#Reajuste2026 #PLnaALBA #PisoBaiano #RetroativoFevereiro #TabelaDaEsperança #Edição51
➡️ ACORDO PGE: PRAZO FINAL AGORA É 31 DE OUTUBRO (FASE 2)
A primeira fase foi prorrogada até 5 de abril para inclusão na folha de maio. Quem aderiu até 31/03 terá o benefício calculado com base na divisão do montante de R$ 75 milhões entre os aderentes. A segunda fase vai até 31 de outubro de 2026, com efeitos na folha de janeiro de 2027. Adesão individual e expressa.#AcordoPGE #Prazo05Abril #Fase2 #31Outubro #Rateio75Milhões #ACEBOrienta
➡️ SEMANA DECISIVA: RECLASSIFICAÇÃO REAL E ASSEMBLEIA GERAL
A ACEB começa a receber adesões para a Ação da Reclassificação Real – para que o professor ocupe seu lugar de direito na carreira. Participe da live e entenda como garantir seu enquadramento correto. Além disso, a Assembleia Geral Ordinária da ACEB acontece no dia 10 de abril, às 9h, na sede da AFPEB (Rua Carlos Gomes, 95, Dois de Julho, Salvador). Pauta: ratificação do Estatuto Social, aprovação das contas de 2025 e informes. Sua presença é fundamental!#ReclassificaçãoReal #LiveACEB #AssembleiaGeral #10deAbril #AFPEB #Vanguardistas
➡️ PRECATÓRIOS DO FUNDEF: RECURSOS NO STF; PGE DEVE PEDIR ALVARÁ
Os recursos do FUNDEF já estão depositados em contas judiciais do STF. Para liberação, a Procuradoria-Geral do Estado deve protocolar pedido de alvará. A ACEB segue vigilante para que o rateio ocorra com transparência e agilidade.#PrecatóriosFUNDEF #RecursosNoSTF #Alvará #RateioJá #Transparência #ACEBnaLuta
📥 Acesse a Edição 51 Completa
Para ler a edição na íntegra, com todas as tabelas e orientações, baixe o PDF clicando no link abaixo:
👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 51
📚 Consulte todo o nosso acervo
Quer rever edições anteriores ou acompanhar a série completa? Acesse a página oficial do nosso boletim.
🔍 ACESSE AQUI O ACERVO COMPLETO DO BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL
A informação precisa é a base para a defesa eficaz dos direitos. Compartilhe este boletim, fortaleça a rede da categoria e, em caso de dúvida, procure a ACEB.
#BoletimACEB #ACEBInforma #Edição51 #MagistérioBaiano #LutaPermanente
