á está disponível a Edição 43 do Boletim ACEB Informa Digital, uma edição especial que mergulha nas recentes e profundas mudanças no Planserv, analisando os avanços conquistados e os novos desafios que surgem com a Lei Estadual nº 15.034/2025.
Nesta edição especial, a ACEB traz um panorama completo das transformações que impactam diretamente o bolso do servidor público baiano, desde a extinção das faixas salariais fixas até as novas alíquotas progressivas. Também registramos nossa vibrante participação cultural nos festejos de Iemanjá no Rio Vermelho, celebrando a força e a tradição do nosso povo.
Destaques desta edição:
- Nova Lei do Planserv: Entenda as Mudanças que Impactam seu Bolso
A Lei 15.034/2025 alterou profundamente a sistemática de contribuição. A principal mudança é o fim das faixas salariais fixas. Agora, a contribuição do titular é um percentual único incidente sobre a remuneração bruta, reforçando o princípio de justiça social onde todos contribuem proporcionalmente ao salário.
Impacto Misto: Estima-se que a nova sistemática reduza o valor pago por aproximadamente 160 mil usuários de um total de 500 mil. Contudo, servidores que tiveram aumento recente de vencimento poderão sentir impacto financeiro maior.
Alerta da ACEB: Agregados maiores de 24 anos continuam pagando 100% do valor do titular – uma das fontes de cobrança indevida que a associação está combatendo.#Lei15034 #FimDasFaixas #NovaContribuição #CuidadoComAgregados #ValorMínimo120 #PlanservMudou - Reforma do Planserv: Nova Lei Altera Contribuições e Compromisso Estatal
A Lei Estadual nº 15.034/2025 alterou profundamente a sistemática de contribuição ao Planserv, o plano de saúde dos servidores do Estado da Bahia. A principal mudança é a extinção das faixas salariais fixas. Agora, a contribuição do titular é calculada como um percentual único incidente sobre a remuneração bruta, reforçando o princípio de justiça social onde todos contribuem proporcionalmente ao salário - ACEB no Coração da Cultura: “Odô fi yà bà” no Rio Vermelho
A associação marcou presença nos festejos de Iemanjá, apoiando o evento “Odô fi yà bà” (Salve a Mãe das Águas), que uniu tradição e consciência ambiental na homenagem à Rainha do Mar.#ACEBNaCultura #RioVermelho #Iemanjá #OdôFiYàBà #CulturaEPreservação
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