A Secretaria da Educação da Bahia publicou a Portaria nº 1274/2025, autorizando a conversão da licença-prêmio em pecúnia para professores da rede estadual. Neste segundo semestre, serão liberadas até 2.100 concessões.
Os pedidos devem ser feitos exclusivamente pelo Portal RH Bahia (https://rhbahia.ba.gov.br/login), entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro. A lista classificatória será divulgada até 6 de setembro e o resultado final, após análise dos recursos, no dia 19 de setembro. A partir de 20 de setembro, começa a concessão do benefício.
Terão prioridade os docentes com maior tempo de serviço no estado, que não tenham sido beneficiados no último ano e que estejam em efetiva regência de classe. Em caso de empate, a idade será usada como critério de desempate.
A conversão em pecúnia garante que o professor receba, em dinheiro, o valor correspondente ao período de licença-prêmio a que tem direito.
Segundo o RH Bahia, o investimento total previsto para esta etapa é de R$ 68,6 milhões, pagos nos meses de outubro, novembro e dezembro. O valor recebido por cada servidor será calculado com base na remuneração do mês anterior, excluídas as parcelas indenizatórias e adicionais específicas.
A ação fortalece a valorização dos profissionais da Educação e garante estabilidade às atividades escolares em toda a Bahia.
Confira o cronograma:
Etapa Data
Protocolo de requerimentos – 28/08 a 1º/09/2025
Publicação da lista classificatória preliminar- 06/09/2025
Prazo para interposição de recurso – 09 a 11/09/2025
Divulgação do resultado final e lista definitiva – 19/09/2025
Início da concessão/pagamento – 20/09/2025
