A Justiça anulou o ofício o ofício 27/2021, enviado pela Secretaria Municipal de Educação (SMED) às Gerências Regionais de Educação, ameaçando cortar 2/3 da carga horária semanal dos profissionais que não realizarem as atividades presenciais. A informação foi divulgada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) na noite desta quarta-feira (26).
Os professores se recusaram voltar as salas de aula sem o esquema vacinal completo e estão em estado de greve.
De acordo com o coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, a decisão trata-se de uma vitória para os trabalhadores da educação, que, segundo ele, vinham sendo ilegalmente ameaçados de corte de salário pela SMED através de um ofício da secretaria.
Segundo o sindicato, na decisão judicial, a 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador torna sem relevância o ofício emitido pela SMED e elenca que seu teor, de cortar 2/3 do salário e pagar apenas 1/3 da jornada de trabalho da categoria, “afigura-se em tese, um viés regulamentador a invadir a competência delimitada na Constituição Federal de 1988”, diz trecho da decisão.
O coordenador geral da entidade informou que as reinvidicações da categoria permanecem as mesmas: retorno as aulas presenciais após imunização completa dos profissionais de educação com 1ª e 2ª dose, além do cumprimento do Plano de Retomada das Aulas que prevê condições adequadas e mudanças infraestruturais em todas as unidades de ensino para atender as normas sanitárias, entre elas as de distanciamento social e higienização.
O G1 entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação (Smed) e aguarda posicionamento referente à decisão da Justiça.
Estado de greve
No dia 13 de maio, os professores da rede municipal de Salvador decidiram, durante uma reunião, pelo estado de greve, pela continuidade das aulas remotas e pelo retorno das atividades presenciais somente após a imunização completa do trabalhadores da educação – com aplicação das 1ª e 2ª doses da vacina.
O impasse do retorno às aulas presenciais na capital baiana ocorre desde o final de abril, quando o prefeito Bruno Reis anunciou a retomada das atividades semipresenciais para o dia 3 de maio. As escolas das redes privada e pública abriram, mas registraram pouco adesão de retomada por parte dos estudantes.
Os professores das escolas particulares de Salvador também decidiram não retornar às salas de aula até que toda a categoria esteja imunizada, mas a medida dessa categoria ocorreu após assembleia no dia 11 de maio.
Impasse
O prefeito Bruno Reis anunciou a retomada das aulas de forma semipresencial no dia 23 de abril. O retorno seria a partir do dia 3 de maio, tanto para escolas públicas municipais, quanto para as particulares.
No dia 27 de abril, os professores da rede municipal de ensino de Salvador decidiram que não iriam retomar às aulas de forma semipresencial sem a vacinação completa da categoria. A decisão foi tomada durante uma reunião feita com a APLB e contou com dois mil professores da rede municipal.
No dia seguinte, em 28 de abril, a prefeitura de Salvador e a APLB participaram de uma reunião que terminou sem acordo.
Em 30 de abril ocorreu a primeira reunião de mediação, realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), para discutir o impasse de volta às aulas. No entanto, os professores das redes particular e pública de Salvador decidiram manter a suspensão do retorno às aulas semipresenciais.
Já no dia 6 de maio, houve nova reunião na tentativa de acordo entre professores e prefeitura, com mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Mais uma vez o encontro terminou sem acordo e o MPT informou a saída do órgão da tentativa de negociação devido à falta de disposição em negociar entre as partes envolvidas.
Publicado originalmente no site: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2021/05/26/justica-anula-oficio-enviado-por-secretaria-de-salvador-que-ameacava-corte-salarial-dos-professores-diz-sindicato.ghtml
