A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) retificou o prazo para solicitação da conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia. O requerimento, que antes teria outro período, deverá ser feito exclusivamente pelo Portal RH Bahia entre os dias 20 e 26 de agosto de 2026.
📌 São 1.000 concessões previstas, conforme a Portaria nº 1.473/2026.
🎯 Quem terá preferência?
Terão prioridade, conforme os critérios estabelecidos, os professores com:
- Maior tempo de serviço no Estado;
- Que não tenham recebido conversão em pecúnia há pelo menos um ano;
- Que estejam em efetiva regência de classe.
Em caso de empate, serão aplicados os critérios do Decreto nº 8.573/2003, considerando-se, ao final, a maior idade.
📅 Cronograma atualizado
| Etapa | Período |
|---|---|
| Requerimento | 20 a 26 de agosto (exclusivamente no Portal RH Bahia) |
| Lista classificatória | até 12 de setembro |
| Recursos | 14 a 16 de setembro |
| Publicação da concessão | 1º de outubro |
⚠️ Fique atento ao novo prazo. O período para requerimento já começa nesta quinta-feira (20). Não perca essa oportunidade!
📲 Acesse o Portal RH Bahia e faça sua solicitação dentro do prazo.
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