O ensino superior foi o mais afetado pelos bloqueios de gastos anunciados no Ministério da Educação (MEC), mas áreas da educação básica e infantil – apontadas como prioritárias pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) – também sofrerão com o contingenciamento de recursos na pasta.
Em participação no Plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira, 15, dia de protestos nacionais pela educação, o titular do MEC, Abraham Weintraub, afirmou que trata-se de uma contenção temporária de gastos (“até o país decolar”) e que o governo cumprirá seu plano de concentrar seus esforços nas creches, ensino básico e técnico.
Especialistas em educação, porém, afirmam que os bloqueios podem impactar diretamente programas e ações em andamento em escolas brasileiras, com efeito direto nos municípios, principalmente em áreas remotas ou carentes.
Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) tabulados pela ONG Contas Abertas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do governo que tem como função transferir recursos para a educação básica de Estados e municípios e funciona como uma espécie de agência de fomento do cotidiano escolar, teve congelado quase R$ 1 bilhão de seu orçamento de R$ 4,7 bilhões para 2019.
Dentro do FNDE estão programas que financiam, em nível municipal, desde livros didáticos até o transporte escolar, auxílio à formação de professores e incentivo à construção de creches.
Na Câmara, Weintraub afirmou que a educação básica foi esquecida pelo governo federal nos últimos anos. “A educação essencial, a básica, é o ponto fraco do Brasil. A gente está abaixo da meta estabelecida no Plano Nacional de Alfabetização (PNA). Quem fica de fora da creche são as crianças mais pobres, parte da sociedade mais vulnerável”, disse.
O ministro atribuiu a responsabilidade dos bloqueios às gestões anteriores de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). “Não somos responsáveis pelo desastre da educação, não votamos nele.”
O governo Bolsonaro, como os antecessores, suspendeu temporariamente o gasto de verbas em busca de equilíbrio fiscal enquanto a situação do país não melhora. Caso o Executivo termine o ano com um deficit maior do que o previsto no Orçamento (R$ 139 bilhões) sem autorização do Congresso, os governantes podem responder por crime de responsabilidade fiscal.
Por outro lado, se a situação fiscal melhorar, o governo afirmou que poderá liberar verbas.
As medidas causaram reação também no Congresso. “A queixa maior, a grande apreensão entre os parlamentares é a ausência de um plano para a educação. Esse ministro só fala em cortar. Não tem ação propositiva. A gente não consegue nem avaliar porque não há nada proposto. É a primeira vez que eu vejo um ministro que defende, que pede cortes em sua área”, afirmou à BBC News Brasil o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), que faz parte da Comissão de Educação da Câmara e já presidiu o FNDE e o Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed).
Ainda durante a sabatina na Câmara, Weintraub afirmou que buscará que os recursos do fundo da Lava Jato (com dinheiro recuperado dos esquemas de corrupção) sejam parcialmente destinados à educação.
Publicado originalmente no site www.bbc.com
