O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu nesta segunda-feira (15) duas liminares que pediam o retorno as aulas no estado. A primeira, pedia que as escolas públicas da Bahia retornassem até 1º de março. Já a segunda, decretava o retorno das escolas particulares de Salvador.
Assim, as aulas nas redes municipal e estadual de ensino seguem suspensas.
A liminar que decretava o retorno às aulas presenciais nas escolas públicas da Bahia, foi expedida pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador em 5 de fevereiro e derrubada por volta das 15h50 desta segunda.
A decisão, proferida pelo presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Trindade, destaca que a manutenção da decisão, nos moldes em que redigido, “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”.
O desembargador ainda pontuou que “na hipótese dos autos, depreende-se que, neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação”.
Por volta das 17h55, o presidente do TJ-BA também derrubou uma outra liminar, que decretava o retorno imediato das escolas particulares em Salvador. Essa segunda liminar, foi expedida no domingo (14) pela juíza Juliana de Castro Madeira Campos, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.
A liminar pedia que as escolas adotassem a volta às aulas de forma híbrida e facultativa, com adoção de protocolos sanitários.
Nesta segunda-feira (15), professores, alunos e funcionários de uma escola particular de Salvador, retomaram às atividades presenciais. Os alunos foram recebidos por uma equipe com máscara, e tiveram aferição de temperatura e higienização das mãos com álcool em gel.
Publicado originalmente no site: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2021/02/15/tj-ba-derruba-liminar-que-decretava-retorno-das-aulas-presenciais-em-escolas-da-bahia.ghtml
