O governador da Bahia, Rui Costa (PT), foi convidado a dar explicações à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e ao Legislativo paraibano sobre o pagamento de R$ 48,7 milhões por 300 respiradores que nunca foram entregues ao Consórcio Nordeste. Segundo a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), o governo baiano foi responsável por articular a compra dos equipamentos para os nove estados da região. As irregularidades nas negociações desencadearam a Operação Ragnarok, conduzida pela Polícia Civil baiana, e também são investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF). O prejuízo para os cofres baianos é calculado em R$ 9,6 milhões.
Autor do ofício na AL-BA, o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) argumentou que o governador precisa dar detalhes à Casa sobre o que aconteceu. De acordo com ele, o Parlamento só teem sido informado sobre a compra pela imprensa. Como a solicitação precisaria ser aprovada primeiro em comissões da Assembleia, e elas estão paradas por conta da pandemia do novo coronavírus, Câmara sugeriu ao presidente da AL-BA, Nelson Leal (PP), que faça o convite ao governador.
“Em nenhum momento, um secretário, um assessor do governo se dirigiu à AL-BA para dar detalhes sobre a compra. Seria um ato de grandeza, de transparência do governo fazer um gesto de explicação para a AL-BA com início, meio e fim. Por que pagou antecipado R$ 50 milhões, por que não pagou 50% antecipado, se não tinha garantia de entrega”, questionou o parlamentar ao A TARDE.
Ainda segundo ele, a Bahia virou “chacota” no Nordeste inteiro por causa da compra malsucedida, que ganhou as páginas policiais. “A governadora do Rio Grande do Norte, do PT, aliada dele, disse que está se sentindo ludibriada. A gente precisa saber o que aconteceu, inclusive para defendermos o nosso estado”, reivindicou o tucano.
O episódio também reverberou fora da Bahia. O deputado estadual pela Paraíba, Raniery Paulino (MDB), anunciou nesta quarta-feira, 10, nas redes sociais, que encaminhou ofício à Assembleia Legislativa solicitando sessão com Rui Costa, que é presidente do Consórcio Nordeste. Dos 300 respiradores não entregues, 60 seriam destinados à Bahia e 30 para cada um dos outros 8 estados nordestinos.
Politização
Rui criticou nesta quarta o que classificou como “politização” do assunto. “O Brasil virou, até do ponto de vista da pandemia, quando todos querem salvar vidas, se criou uma disputa política, uma confusão jurídica e há muita contaminação política no Brasil, relegando vidas humanas a segundo plano. A prioridade, para muitas pessoas, passou a ser a disputa política”, lamentou o petista, em entrevista ao Bahia Meio-Dia.
Ele ainda criticou o fato de o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ter declinado da competência de investigar o caso para o MPF. Para ele, a medida apenas favorece “quem lesou o estado”. “A Polícia Civil [na Operação Ragnarok] prendeu três pessoas. Estava avançando rapidamente, com sinalização de devolução imediata de parte do recurso. Infelizmente, por um procedimento do Ministério Público Estadual junto com MPF, a juíza que estava cuidando do caso declinou da ação e criou uma polêmica sobre quem vai tocar essa ação. Isso só está favorecendo a quem lesou o estado.”
“O que nós tínhamos de sinalização é que os envolvidos estavam dispostos a devolver imediatamente parte do recurso. Infelizmente, como a juíza declinou da ação e liberou os presos, a informação que eu tenho é que foi pedida a renovação da ação, mas a juíza liberou os presos”, criticou.
O governo justificou também que o pagamento antecipado por equipamentos usados no combate ao coronavírus é exigência no mercado mundial. Durante a entrevista, argumentou que, assim que notou o descumprimento do contrato por parte da empresa que vendeu os respiradores, solicitou abertura de procedimento administrativo interno e de inquérito pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) para investigar possíveis fraudes.
Compra suspeita
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou na terça, 9, inquérito civil para investigar eventuais atos de improbidade administrativa no contrato firmado pelo Consórcio Nordeste com a empresa Hempcare, alvo da Operação Ragnarok, realizada na última semana pela Polícia Civil da Bahia.
Na segunda, 8, o processo referente à operação que tramitava na Justiça baiana foi encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por processar e julgar governadores.
Citado pela empresária Cristiana Prestes, dona da Hempcare, como responsável pela negociação de 300 respiradores, Bruno Dauster foi exonerado da Casa Civil do governo da Bahia na última quinta-feira, 4.
Em reunião virtual na segunda, a Comissão Parlamentar Interestadual de Acompanhamento e Fiscalização do Consórcio Nordeste decidiu pedir à Polícia Federal (PF) que investigue a suposta fraude na compra dos equipamentos.
Na segunda-feira, 1º, foram presos Cristiana Prestes, o seu sócio Luiz Henrique Ramos, e o empresário Paulo de Tarso, que se apresenta como CEO da empresa Bioenergy, também investigada. Na última sexta, 5, os três foram soltos, ao fim do prazo da prisão temporária.
A Polícia Civil da Bahia suspeita que as empresas Hempcare e Biogeoenergy usariam os R$ 48,7 milhões pagos pelo Consórcio Nordeste na produção de respiradores não autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – irregulares, portanto.
Em maio, o governo do Estado chegou a anunciar que assinaria um protocolo de intenções com a Biogeoenergy para a fabricação de respiradores de baixo custo em Camaçari, o que foi comemorado pelo vice-governador do Estado e secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, João Leão (PP). “Estamos vivendo um período muito difícil. A Bahia se sente privilegiada de uma fábrica dessa natureza se instalar por aqui”, declarou.
Publicado originalmente no site: http://atarde.uol.com.br/politica/noticias/2129821-rui-pode-ser-convidado-por-assembleias-da-bahia-e-da-pb-para-explicar-compra-de-respiradores
