A melhora crescente na economia é fator determinante para a elevação do índice de correção do piso dos professores em 2025. Criado em 2008, através da Lei Federal nº 11.738/08, o Piso Nacional do Magistério é reajustado todo 1º de janeiro de cada ano, algo que ocorre desde 2010. Desde então, o reajuste tem sido feito com base nas estimativas do custo aluno do ano anterior. Por conta disso, o percentual de correção sempre oscila, para mais ou para menos, já tendo ocorrido aumentos relevantes de 22,22% em 2012 e 33,24% em 2022. Houve até um reajuste de 0% em 2021.
Em 2024, o crescimento foi de apenas 3,62%, abaixo até da inflação de 2023, que foi de 4,62%. No entanto, para 2025, segundo o economista Celso M. Correa, consultado pelo jornal Dever de Classe, há uma perspectiva real de crescimento bem acima do praticado no ano em curso. Ele explica que a atualização do magistério é definida com base no custo aluno ou Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano – VAAF do FUNDEB, de dois anos anteriores. E o VAAF está relacionado a dois fatores primordiais: receitas públicas e número de matrículas da Educação Básica.
Em relação às receitas públicas, elas estão crescendo, pois a economia geral do país também está: mais empregos formais e informais, mais consumo, mais arrecadação de tributos. Em 2023, o PIB cresceu quase 3% e, segundo o Banco Central, deve terminar o ano em curso com alta de 2,3%. “É isto que deve melhorar o reajuste do magistério em 2025. Não tem como ser diferente. Basta ver o crescimento das receitas do próprio Fundeb. Por que crescem? Porque está havendo mais arrecadação de tributos, como ICMS, IPI e outros impostos que compõem a cesta desse fundo”, afirma o economista.
Quanto às matrículas na Educação Básica, Correa acredita que também tendem a crescer. “O Governo Federal criou um importante incentivo ao alunado do Ensino Médio: o Projeto Pé de Meia, que dá dinheiro a quem permanece na sala de aula. Isto incentiva não apenas o pessoal do Ensino Médio, mas toda a cadeia, desde a Educação Infantil até a etapa final da Educação Básica”, comenta.
Em 2021, o reajuste foi zero devido à má condição da economia do país por causa da pandemia. Já em 2022, o índice pulou para 33,24% com a recuperação econômica. “Como o índice de 2021 foi zero, uma simples melhora nos números econômicos bombou o reajuste em 2022 para mais de 33%. Isto deve se repetir em 2025. Em 2024, o reajuste foi bem pequeno: 3,62%. A economia continuando a melhorar, como tudo indica, fará com que em 2025 se tenha um percentual bem acima desses 3,62%”, conclui Celso M. Correa.
