Professores da rede municipal de ensino realizam protesto em frente à sede da Secretaria de Educação, na Av. Garibaldi, em Salvador, na manhã da última terça-feira (3). O ato foi organizado após os docentes serem avisados de que mais de 2 mil profissionais com contratos pelo Reda seriam demitidos.
A manifestação começou com uma caminhada que saiu da Avenida Vasco da Gama, por volta das 9h, e seguiu em direção até a Secretaria Municipal de Educação.
Por volta das 11h, o grupo interditou trecho da Av. Garibaldi, interrompendo completamente o trânsito sentido Praça Lord Cochrane. Momentos depois, com o auxílio da PM, uma faixa da via foi liberada.
Conforme Marileide Lima, professora de uma creche municipal, a notícia da demissão foi descoberta através das redes sociais.
“Uma circular da Secretaria de Educação foi divulgada nas redes, dizendo que todos os redas do edital de 2014 serão demitidos. Mas eles não levaram em conta que tem gente que entrou em 2017 e 2018. Ou seja, gente que ainda tem o contrato pra vencer. A informação é que todos serão desligados no dia 21 de dezembro. E a informação procede, porque confirmamos com a Secretaria Educação”, contou.
Ainda segundo Marileide, o ato é para proteger os direitos dos trabalhadores, principalmente os que ainda têm tempo de contrato de mais de um ano.
“Eles apenas decidiram. A maioria dos professores ainda tem mais de um ano pela frente. A gente tá querendo que eles revejam isso, e deixem as pessoas que ainda têm tempo”, concluiu.
Para Marcelo Nascimento, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Regime Especial do Estado da Bahia, não é justo que esses profissionais fiquem desempregados.
“A legislação municipal é clara. Se houver rescisão contratual, o contratante deve indenizá-los. Se eles não vão cumprir o contrato com os professores, a gente espera que a prefeitura cumpra pagando os professores Redas”, afirmou.
A professora Ana Serra, que ainda tinha mais dois anos de contrato, conta que a situação é preocupante.
“Meu contrato venceria em 2021, mas mesmo assim recebo a informação de que vou sair. Isso veio como uma bomba. A gente tem filho para criar, pagamento de contas. Eu tinha meus planos de mais dois anos de trabalho. Como vamos alcançar um outro trabalho? Aonde vamos consegui um outro trabalho. A gente quer nossos direitos”, disse.
A previsão é que ato só seja encerrado após negociação entre representantes dos professores e da Secretaria de Educação.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que está cumprindo determinação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). “Conforme disposto na cláusula terceira do Termo de Ajustamento de Conduta nº 37/2019, firmado entre o Ministério Público do Estado da Bahia e as secretarias municipais da Educação (Smed) e de Gestão (Semge), todos os vínculos decorrentes do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 02/15 devem ser extintos automaticamente ao final do ano letivo de 2019, sob pena de multa e de os gestores incorrerem em improbidade administrativa”, diz o documento.
Publicado originalmente no site: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2019/12/03/professores-da-rede-municipal-de-salvador-realizam-manifestacao-contra-demissao-de-profissionais-do-reda.ghtml