Mesmo com a forte chuva que está caindo na Bahia, professores da rede estadual de ensino de Cícero Dantas, Malhada, Exu, entros outros municípios do interior baiano, promoveram diversos protestos com faixas e cartazes, nesta semana, para pedir ao Governo do Estado celeridade na regulamentação do pagamento da segunda parcela dos precatórios com juros e mora do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério ( Fundef), conforme prevê a Emenda Constitucional 114.
Além do pagamento dos precatórios, os professores reivindicam também à gestão estadual o cumprimento do piso nacional do magistério. A Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB) ressalta que o recurso no valor de R$ 3.108.822.717,80 ( três bilhões 100 milhões oitocentos e vinte dois mil e setecentos e dezessete mil reais e oitenta centavos) encontra-se disponibilizado na conta da Caixa Econômica Federal Agência 3133, operação 005, Conta n° 86411648-1, por meio da Ordem Bancária n°2224691, correspondente a parcela de 2023. Entretanto, o governador Jerônimo Rodrigues precisa encaminhar, com brevidade, o PL para a Assembleia Legislativa (ALBA ) para regulamentar a liberação dos pagamentos.
A professora de Biologia aposentada e presidente da ACEB, Marinalva Nunes, explica que, desse valor, 60% serão destinados aos professores e 40% à infraestrutura dos colégios da rede estadual de ensino. A sindicalista pontua que a mobilização dos professores ativos e aposentados da Associação Classista da Educação e Esporte (ACEB) está repercutindo em diversos municípios do interior baiano. “Os professores estão muito mobilizados, indo às Câmaras de Vereadores em todo o interior da Bahia. Esse São João será com pressão. Estamos pressionando os parlamentares na ALBA, todas as terças-feiras, em defesa da regulamentação dos precatórios com juros e mora, a pauta do piso nacional do magistério e o Fundeb fora do arcabouço fiscal”, ressalta Marinalva Nunes.
