Os professores da rede estadual que pleiteiam uma gratificação nos salários através de especializações terão que dedicar mais tempo aos estudos. No dia 17 de dezembro, os deputados aprovaram na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto de lei 22.985/2018 que trata da gratificação por aperfeiçoamento profissional para os professores, e eleva a carga horária exigida para ter direito ao benefício.
Na prática, o que mudou foi o tempo de formação exigido para conseguir uma gratificação salarial. Antes, o docente precisava fazer 80 horas de curso de especialização para entrar com o pedido. Agora, será exigido no mínimo 270 horas para ter direito ao abono.
Segundo o líder do governo na Alba, deputado Zé Neto (PT), a nova regra não vale para quem já recebe o incentivo e será implantada apenas a partir de 1º de junho de 2019. Até lá, será feita a regulamentação da lei, onde serão exigidas mais algumas mudanças.
Zé Neto, que assume o cargo de deputado federal em janeiro, considerou o resultado positivo. “Foi uma vitória porque o governo acordou com os professores, deu tempo para discutir a regulamentação, já que a lei só vai entrar em vigor em junho, e criou exigências para a gratificação”, complementou.
Atualmente, há 79 mil professores aposentados e 25 mil ativos na Bahia. Destes, 22 mil recebem gratificação salarial, de acordo com o parlamentar. O benefício também mudou de nome. Agora se chama: Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino.
Possibilidade de greve e protesto
Diferente do que o líder governista disse, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB Sindicato), Rui Oliveira, afirmou que a categoria não estava de acordo com a votação do projeto e pediu que ele fosse retirado da pauta, mas foi ignorada.
“Estivemos na Assembleia, mas fomos impedidos de entrar. Não pudemos acompanhar a votação do projeto de interesse da categoria. Falamos com os deputados para retirar da pauta, mas eles votaram mesmo assim”, comentou Rui.
Segundo o presidente, depois que a lei entrar em vigor para os professores terem direito ao benefício a escola terá que ter um bom desempenho. É aí que está o problema.
“O que era uma gratificação individual vai se tornar uma avaliação coletiva. O fracasso escolar, que depende de diversos fatores, não pode ser associado apenas ao professor. Essa responsabilidade não é apenas nossa”, destacou Oliveira.
A sessão que aprovou o projeto começou às 10h, mas a votação aconteceu somente no início da tarde. Às 13h, depois de muitos desentendimentos, apoios e retiradas de apoio, inclusive de parlamentares governistas, a matéria foi aprovada sob protestos da oposição.
Os primeiros 20 minutos da sessão foi de bate-boca entre o líder da oposição, Luciano Ribeiro (DEM), e o presidente da Alba, Ângelo Coronel (PP). O primeiro acusou o segundo de não permitir que a oposição falasse. Depois de algumas ‘questões de ordem’, a sessão ganhou forma com uma série de discursos inflamados sobre os projetos da pauta e assuntos que não estavam em discussão.
Percentual mantido
A deputada Fabíola Mansur (PSB), da base governista, também pediu que a votação fosse adiada, mas retornou ao Plenário alguns minutos depois apoiando o texto. Ela disse que mudou de ideia depois de ter assegurado que não haveria perdas de gratificações para a categoria.
A oposição tentou obstruir a votação pela falta de quórum, mas não conseguiu. No momento da votação, o líder pediu a palavra e afirmou que a bancada se posicionava contra a aprovação da matéria. Como o governo tem a maioria das cadeiras, o texto foi aprovado.
A redução de 5% no percentual das gratificações, um dos motivos de impasse, foi retirado e o texto voltou ao original. Professores com especialização terão direito a 15% a mais nos salários, com mestrado 20%, e com doutorado 25%.
Publicado originalmente pelo site Correio 24 horas.
