Mandado de Segurança impetrado pela ACEB e AFPEB tem resultado favorável para a categoria
Entre 20 e 30 mil pensionistas e professores aposentados pelo Estado da Bahia se beneficiarão com o resultado positivo do Mandado de Segurança impetrado pela ACEB e pela AFPEB, por meio da sua assessoria jurífica, a Falcão Rios Advocacia. A ação, julgada favorável por unanimidade pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), vai garantir que o piso nacional seja percebido por todos os que exercem ou exerceram o magistério no Estado da Bahia, que percebam valores abaixo do piso nacional, que atualmente é de R$ 2.886,24 para carga horária de 40 horas. Estamos muito felizes em poder compartilhar esta notícia maravilhosa! Continuaremos na luta pelo fortalecimento da categoria e pela efetivação de seus direitos. Juntos somos mais fortes: associe-se à ACEB através do link: https://aceb.oxygenjus.adv.br/cliente/auth