A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Educação (Smed), iniciou na última segunda-feira (15) as inscrições das chapas para a eleição de diretores e vice-diretores 2019 das unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Educação. As inscrições vão até o dia 23 de julho e estão sendo realizadas no auditório da Smed com datas e turnos pré-definidos para cada Gerência Regional. A votação para escolha dos novos diretores e vice-diretores está prevista para 19 de setembro de 2019, das 8h às 20h30, nas unidades escolares.
Podem concorrer servidores estáveis, integrantes do quadro do Magistério Público Municipal nas categorias funcionais de professor ou coordenador pedagógico, que atendam os pré-requisitos estabelecidos na Lei Complementar 036/2004, no Decreto 30.116 de 29 de agosto de 2018 e na Portaria 297/2019. Nas escolas, o processo eleitoral será organizado e fiscalizado pela Comissão Eleitoral Escolar (CEE), formada por membros do Conselho Escolar.
“Com essas publicações, Salvador, com o apoio do prefeito ACM Neto, avança na manutenção da escolha democrática dos diretores e vice-diretores das escolas municipais, por meio das eleições, que envolve toda a comunidade escolar, pais, alunos, professores e funcionários”, diz Bruno Barral, Secretário Municipal da Educação. “Trata-se de um trabalho que vem sendo construído de forma ampla, com base no diálogo e na democracia, conduzido pela Comissão Eleitoral Central (CEC), que conta com a participação da APLB, do Fórum de Gestores, com representação de diretorias da Smed”, destaca.
A gerente de Gestão Escolar da Smed e presidente da Comissão Eleitoral Central, Nilce Gama, ressalta que é importante que todos os interessados em formar chapa para disputar as eleições leiam com atenção os documentos relativos ao processo. “Essas publicações contêm as regras que regem as eleições, como os pré-requisitos para candidatura, quem poderá votar, as etapas que devem ser cumpridas, informações sobre a elaboração do plano de gestão, entre outras”, explica, lembrando que os documentos estão disponíveis no Diário Oficial do Município (DOM), que pode ser acessado no site da Prefeitura. “No site da Smed, além do edital e da portaria, está publicado o resultado final do Curso de Competências Básicas – Formação Pela Escola/FNDE (2018)”, frisa.
Serviço
O quê: Inscrições para eleição de diretor e vice-diretor da Rede Municipal de Ensino.
Quando: 15 a 23 de julho de 2019.
Onde: Auditório da Secretaria Municipal da Educação – Av. Anita Garibaldi, nº 2.981, Rio Vermelho.
Documentos necessários:
Cópia do último contracheque
Requerimento de inscrição
Declaração de Disponibilidade de 40 horas
Cópia física e digital do Plano de Trabalho para a Gestão Escolar
Procuração Pública (quando necessária)
Indicação dos fiscais da chapa, com CPF
Número novo da matrícula de todos os candidatos
Os dias 22 e 23/07 serão utilizados para as possíveis pendências detectadas no período de inscrição.
Publicado originalmente no site www.educacao.salvador.ba.gov.brv.br
