A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou a lista provisória dos processos da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME) referente ao ciclo 2024/2025. O resultado preliminar mostra um significativo número de solicitações atendidas.
Confira os números preliminares da GEAPME:
- 3.443 processos analisados.
- 1.935 deferidos, o que representa 56% do total.
- Os servidores com processos indeferidos têm um prazo de 30 dias, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), para interpor recurso.
- O valor da GEAPME pode variar de 10% a 25%, observando o limite de 50% no somatório de gratificações.
A concessão do benefício está diretamente ligada ao desempenho das escolas e municípios no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica da Bahia (IDEBA) 2024.
🔍 Entenda os Critérios da GEAPME 2025
Conforme a Portaria nº 1799/2025, foram consideradas elegíveis para a gratificação as escolas que atenderam a um dos seguintes critérios:
- Atingiram ou superaram a média estadual do IDEBA em cada etapa de ensino avaliada.
- Atingiram, no mínimo, 80% da média estadual, critério que reconhece o esforço e a evolução pedagógica das unidades escolares.
Para professores que atuam em mais de uma escola ou etapa de ensino, é considerado o melhor IDEBA alcançado.
📊 Consultar o IDEBA da Sua Escola e Município
O IDEBA é o principal indicador de qualidade da educação básica no estado, calculado com base nas proficiências dos estudantes no Sistema de Avaliação Baiano de Educação (SABE) e nas taxas de rendimento escolar (aprovação).
Abaixo, você pode conferir uma tabela completa com o IDEBA 2024 de todos os municípios baianos para o Ensino Médio (3EM), que é a etapa mais comum na lista. Para consultar o desempenho de escolas específicas, a SEC disponibiliza os dados no Portal da Educação.
Tabela: IDEBA 2024 – Dependência Administrativa Estadual por Município (3º Ano do Ensino Médio)
(A tabela completa está disponível para download no final deste post.)
| STADA | NTE | CÓDIGO DO MUNICÍPIO | MUNICÍPIO | IDEBA 2024 |
|---|---|---|---|---|
| 3EM | 00001 – NTE – IRECE – IRECE | 2901155 | AMERICA DOURADA | 2,61 |
| 3EM | 00001 – NTE – IRECE – IRECE | 2903003 | BARRA DO MENDES | 3,31 |
| 3EM | 00001 – NTE – IRECE – IRECE | 2903235 | BARRO ALTO | 2,93 |
| … | … | … | … | … |
| 3EM | 00027 – NTE – COSTA DO DESCOBRIMENTO – EUNAPOLIS | 2927705 | SANTA CRUZ CABRALIA | 2,61 |
📥 Downloads Importantes
Para facilitar o acesso à informação, a ACEB disponibiliza os documentos oficiais para download:
- 📄 Lista Provisória da GEAPME (Formato PDF)
- 📄 Portaria SEC Nº 1799/2025 (Formato PDF) – Estabelece os critérios para a GEAPME.
- 📄 Tabelas Completas do IDEBA 2024 por Município e por Escola (Formato PDF)
⚠️ Fique Atento!
Se o seu processo não foi deferido, fique atento ao prazo para interposição de recurso. A ACEB reforça a importância de verificar a lista oficial e acompanhar as publicações no DOE.
A luta por uma educação de qualidade e pela valorização dos profissionais segue sendo nossa prioridade.
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Fonte: SEC-BA/Portaria Nº 1799/2025 e Boletim Digital ACEB Informa – Edição 28.
