A partir de 2025, as escolas brasileiras deverão abordar em sala de aula os temas mudanças do clima e proteção da biodiversidade. A diretriz é estabelecida pela Lei 14.926, sancionada pela Presidência da República nesta quarta-feira (17) e publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (18). A norma teve origem no PL 6.230/2023, aprovado pelo Senado em 25 de junho.
A presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes, celebrou a aprovação da nova lei, destacando sua importância para a educação no país. “Incluir a mudança climática e a proteção da biodiversidade no currículo escolar é essencial para desenvolver uma consciência crítica e proativa nas novas gerações. Estamos preparando nossos jovens para enfrentar os desafios ambientais do futuro”, afirmou Marinalva.
A nova lei modifica a Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea — Lei 9.795, de 1999), acrescentando o estudo desses assuntos entre os objetivos da educação ambiental nacional. As instituições de ensino terão 120 dias para se adaptarem às novas diretrizes.
Segundo o texto, as escolas deverão estimular estudantes a participar de ações de prevenção e diminuição das mudanças climáticas. O objetivo da inclusão dos novos temas na lei é garantir que os projetos pedagógicos, tanto na educação básica quanto no ensino superior, contem com atividades relacionadas aos riscos e emergências socioambientais e a outros aspectos da questão ambiental e climática.
Marinalva Nunes enfatizou ainda o papel crucial da educação na construção de um futuro sustentável. “Com a sanção da Lei 14.926, damos um passo fundamental na educação de nossos jovens. A ACEB acredita que essa iniciativa resultará em cidadãos mais conscientes e comprometidos com a sustentabilidade do nosso planeta,” declarou.
A ACEB reafirma seu compromisso com a promoção de uma educação de qualidade e com a integração de temas cruciais para o desenvolvimento sustentável do Brasil. A entidade seguirá acompanhando e apoiando a implementação dessa nova diretriz nas escolas de todo o país.
