O Conselho Nacional de Educação iniciou, na última terça-feira (9), uma consulta pública sobre o conteúdo e formato do ensino médio — as chamadas “diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio”. Esse documento estava em discussão no CNE em paralelo ao debate sobre a base nacional do ensino médio, e atualiza o formato dessa etapa — as diretrizes hoje em vigor são de 2012.
Essa atualização foi necessária diante da lei que reformou o ensino médio, com ampliação progressiva da carga horária e possibilidade de itinerários distintos para os alunos, com parte do conteúdo comum a todos e parte diferenciada.
O documento propõe, por exemplo, que parte do conteúdo possa ser dado na modalidade à distância — hoje não há essa previsão. “As atividades realizadas a distância podem contemplar até 20% da carga horária total, podendo incidir tanto na formação geral básica quanto nos itinerários formativos do currículo”, diz o texto em consulta pública.
Isso pode ser feito, afirma o documento, “desde que haja suporte tecnológico — digital ou não — e pedagógico apropriado, com acompanhamento/coordenação de docente da unidade escolar onde o estudante está matriculado”. Para o ensino médio noturno, esse percentual pode chegar a 30%.
As novas diretrizes definem ainda que cada município oferte “mais de um itinerário formativo”, em referência aos 5 caminhos propostos na reforma do ensino médio: matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; formação técnica e profissional.
De acordo com dados do Inep, quase metade das cidades brasileiras (2.702) possuem apenas uma escola de ensino médio. Outras 880 possuem dois colégios para essa etapa de ensino.
Atividades
O Conselho Nacional de Educação indica diversas atividades que poderão ser consideradas na carga horária do ensino médio: desde as aulas tradicionais a “cursos, estágios, oficinas” como “participação em trabalhos voluntários, contribuições para comunidade e atividades pedagógicas orientadas pelos docentes”.
Essas atividades, diz o documento, “devem ter carga horária específica de acordo com critérios previamente definidos pela instituição ou rede de ensino e podem ser contabilizadas como certificações complementares e constar do histórico escolar do estudante”.
Todas essas propostas podem sofrer alterações após a consulta pública, que ficará aberta até o dia 26 deste mês. As sugestões podem ser enviadas para o e-mail dcnensinomedio.cne@mec.gov.br.
Publicado originalmente no site G1.
