Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Bahia Data: Manhã de 16/04/2024 Palestrante: Professora Marinalva Nunes, Presidente da ACEB
Resumo: Na manhã do dia 16 de abril de 2024, a Assembleia Legislativa da Bahia foi palco de uma apresentação impactante pela Professora Marinalva Nunes, que lidera a ACEB. A discussão central girou em torno da Lei nº 11.738/2028, conhecida como Lei do Piso Nacional do Magistério.
Conteúdo da Apresentação:
Dados de Estudos: Marinalva apresentou estudos realizados pela ACEB, fornecendo uma análise detalhada sobre a implementação do piso salarial.
Necessidade de Correção: Ela destacou a urgência de aplicar o piso salarial ao primeiro nível da carreira docente, o professor normalista, em vez do nível licenciado, como praticado pela rede estadual da Bahia.
Cumprimento da Legislação: A palestrante argumentou que a prática atual não cumpre efetivamente a legislação, apontando para a necessidade de uma reformulação completa na carreira docente.
Inclusão dos Aposentados: Marinalva enfatizou a importância de incluir os professores aposentados nas discussões e benefícios do piso salarial.
Homenagem: A apresentação foi encerrada com uma homenagem às professoras normalistas, reconhecendo sua contribuição histórica e essencial para a sociedade.
Impacto: A apresentação provocou reflexões profundas sobre a valorização dos educadores e a necessidade de alinhar as práticas salariais com a legislação vigente, garantindo justiça e reconhecimento aos profissionais da educação.
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