🚨Nota Oficial da Diretoria da ACEB‼
⚠ Justiça Reafirma Legitimidade da Gestão da ACEB e Impede Posse de Chapa IRREGULAR
Salvador, Bahia – 20 de fevereiro de 2025 – A Associação Classista de Educação do Estado da Bahia (ACEB), VERDADEIRA e FUNDADORA, vem a público esclarecer que informações recentemente divulgadas por um grupo dissidente buscam confundir os associados e deslegitimar a atual gestão da entidade. A Justiça, ao contrário do que afirmam, não reconheceu nenhuma diretoria paralela, mas, ao contrário, IMPEDIU qualquer tentativa arbitrária de posse promovida por essa chapa ilegítima.
A decisão judicial proferida pela juíza Alianne Katherine Vasques Santos, da 8ª Vara Cível e Comercial de Salvador, deixa claro que não há qualquer diretoria válida formada pelo grupo liderado por Rogério Moura e Ivonilde Gama, conhecida como Nidinha. Portanto, qualquer alegação de que houve um processo legítimo de eleição promovido por essa chapa não corresponde à realidade dos fatos.
A ação judicial (Número: 8006519-60.2025.8.05.0001) que questionava a legitimidade da ATUAL e ÚNICA gestão foi barrada!
Esclarecimentos sobre a Decisão Judicial
1. Inexistência de “nova diretoria”: A alegada “diretoria” mencionada em nota anterior nunca existiu de forma legítima, sendo esta uma tentativa de tomar a entidade à revelia dos procedimentos legais e estatutários.
2. Ação Judicial Impede Atos Arbitrários: A decisão da Justiça impediu qualquer tentativa desse grupo de assumir ilegalmente a gestão da ACEB. Isso reforça que a atual diretoria, legitimamente constituída, continua à frente da entidade.
3. Uso indevido da marca ACEB: Além de tentarem se autoproclamar dirigentes sem qualquer respaldo legal, os responsáveis por essa ação irregular estão utilizando indevidamente a identidade visual e o nome institucional da ACEB para confundir associados, o que configura crime e poderá ser objeto de novas medidas judiciais cabíveis.
4. Compromisso com a democracia e transparência: A verdadeira gestão da ACEB reitera seu compromisso com a defesa dos interesses dos associados, repudiando manobras que buscam desestabilizar a entidade e provocar desinformação entre os membros.
Conclusão
A ACEB segue firme na luta pelos direitos da categoria, com uma gestão democrática e transparente. Qualquer tentativa de usurpação da entidade por grupos sem legitimidade não será tolerada e continuará sendo combatida com os meios legais cabíveis.
Atenciosamente,
PRESIDENTE DA ACEB
Profa. Marinalva Nunes
