A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) é uma das quase 70 instituições, movimentos sociais, entidades sindicais e partidos políticos que assinaram a “Carta em Defesa da Escola Laica e Contra a Discriminação de Credo e Religião”. O manifesto reforça a importância da laicidade do Estado Brasileiro, defendendo que as instituições públicas, incluindo as escolas, devem se manter apartidárias e isentas de influências religiosas, promovendo um ambiente plural e inclusivo.
De acordo com a carta, a laicidade do Estado é uma garantia democrática que assegura a convivência harmoniosa de diversas formas de expressão religiosa, sem privilegiar nenhuma crença em particular. “Em um país com um dos maiores quantitativos populacionais do mundo, formado a partir da influência de povos tão diversos, a laicidade do Estado é, antes de tudo, uma garantia democrática”, destaca o documento.
O manifesto presta solidariedade ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), que foi alvo de ataques de parlamentares de ultradireita, os quais acusaram a entidade de tentar proibir reuniões de estudantes. Segundo o próprio sindicato, sua participação em uma audiência convocada pelo Ministério Público de Pernambuco sobre o ensino religioso no contexto do Estado Laico foi distorcida por esses setores.
A carta ainda critica a postura de parlamentares conservadores, que têm usado eventos isolados para desqualificar a escola pública, generalizando situações excepcionais para atacar a educação estatal. Para as entidades signatárias, ocorrências como brigas ou atividades que fogem à rotina escolar são tratadas de forma pedagógica, não refletindo o ambiente educacional como um todo.
A defesa da educação pública e de qualidade, sem interferências religiosas ou políticas, continua sendo uma das bandeiras centrais das entidades que assinam o manifesto. Elas reiteram a necessidade de garantir uma educação inclusiva, onde a pluralidade cultural, ideológica e religiosa seja respeitada e debatida de maneira crítica, sem proselitismo.
A ACEB reafirma seu compromisso com uma educação laica e plural, fundamentada na garantia da liberdade de crença e expressão, e se coloca ao lado do Sintepe na luta contra as tentativas de cercear a liberdade religiosa e a diversidade nas escolas públicas.