Após uma série de mobilizações e visitas a órgãos públicos e parlamentares, a pressão Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) levou o sindicato da categoria a retomar as rodadas de negociação com o governo estadual.
A ACEB tem denunciado que 66% das prefeituras baianas — incluindo Salvador — e o próprio governo do estado seguem descumprindo a Lei do Piso do Magistério. O problema afeta diretamente milhares de professores, que continuam recebendo salários abaixo do mínimo estabelecido pela legislação.
“O governo tem recursos, mas escolhe descumprir a lei e desvalorizar os professores. Estamos denunciando essa injustiça em todas as esferas e cobrando respostas concretas”, afirma Marinalva Nunes, presidente da ACEB.
Idas à PGE, SAEB e reuniões com parlamentares escancaram o descaso
Nas últimas semanas, a ACEB intensificou sua articulação, levando denúncias e casos concretos à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e à Secretaria de Administração da Bahia (SAEB). Além disso, a entidade se reuniu com parlamentares como a deputada Lídice da Mata, reforçando a urgência da situação.
“Não aceitamos enrolação. Apresentamos propostas, mostramos a ilegalidade que está sendo cometida e exigimos uma solução. Os gestores públicos não podem seguir ignorando os professores enquanto gastam milhões com sucumbências jurídicas”, denuncia Marinalva.
Segundo a ACEB, o governo já desperdiçou cerca de R$ 300 milhões com pagamentos de sucumbência em processos judiciais que poderiam ter sido evitados, enquanto ignora o cumprimento do piso da categoria.
Vanguardistas da ACEB reforçam a luta na ALBA
A mobilização da ACEB continua. Na próxima terça-feira (4), os Vanguardistas da ACEB, grupo de educadores comprometidos com a luta da categoria, retornarão às reuniões presenciais na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O objetivo é ampliar a pressão sobre o governo e garantir que a luta dos professores continue no centro do debate político.
“Se o governo não age por vontade própria, nós faremos com que ele tenha que responder. Seguimos firmes para garantir o cumprimento da lei e a valorização de quem constrói o futuro deste estado”, finaliza Marinalva Nunes.
A ACEB reforça que a luta pelo piso, pela reestruturação da carreira e pela paridade salarial continua, e que a pressão sobre o governo não será reduzida enquanto os direitos dos professores não forem assegurados. “A entidade deve convocar urgente seu conselho geral de representantes para intensificar/deslanchar a luta coletiva em todo o estado da Bahia”, afirma Marinalva
Abaixo-assinado
A ACEB também segue com uma petição pelo cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia. O documento foi aprovado em Assembleia Geral Presencial, realizada na manhã do dia 13 de janeiro, no auditório da sede da AFPEB (Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia).
“A educação pública de qualidade é um direito de todos e um dever do Estado. É fundamental que os profissionais da educação sejam devidamente valorizados e remunerados conforme estabelece a lei. Por isso, estamos reivindicando o cumprimento do Piso Nacional do Magistério no estado da Bahia, conforme a Lei nº 11.738/2008”, diz o documento que já possui mais de 1.600 assinaturas.
No texto, o reforço na luta da ACEB pelo cumprimento da Lei do Piso, a reformulação da carreira e a paridade com aposentados.
Assine você também: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia
