Maria José Rocha Lima
Não sabemos como voltar às aulas, uma vez que estamos entre os países no mundo “pós- moderno” que possuem problemas educacionais muito graves. Uns falam numa nova cepa, e ainda não nos curamos da eterna enfermidade da desigualdade social brasileira.
Enquanto a ONU recomenda a necessidade do cumprimento dos protocolos de segurança sanitária para a volta às aulas, por aqui carecemos das condições mais essenciais que é a garantia de água, esgoto e energia nas nossas escolas.
Em 2018, a ex- ministra substituta da educação Maria Helena Castro, ao divulgar os dados do Censo de 2017, já alertava para a gravidade da falta de infraestrutura nas escolas públicas. Nas escolas de educação infantil, 61,1% não tinham banheiros adequados. Nas escolas de ensino fundamental, somente 65,8% tinham água por meio da rede pública de abastecimento, mas há as abastecidas por poço artesiano (17,4%); cacimba, poço ou cisterna (11,9%) ou diretamente por rios, córregos ou outros canais (6,2%). Apenas 41,6% das escolas públicas de ensino fundamental contavam com rede de esgoto. E das 181,9 mil escolas de educação básica, mais de 18 mil delas não tinham água, energia ou esgoto.
O Brasil contava, em 2018, com 181.939 escolas de educação básica. Desse total, a rede municipal é responsável por aproximadamente dois terços das escolas (60,6%), seguida da rede privada (22,3%).
Em 2019, foram registradas mais 48 milhões de matrículas na educação básica e destas 39.460.618 nas redes públicas e apenas 8.995.249 na rede privada. Em 4,3 mil escolas públicas não há banheiros; 35,8 mil escolas não têm coleta de esgoto, mais de um quarto da totalidade. E 17,2 mil (20,5%) das escolas não tinham acesso à internet banda larga.
No Parecer do Conselho Nacional de Educação – CNE Nº: 11/2020 sobre as Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia, está escrito que a maioria das redes públicas de ensino buscava realizar atividades não presenciais, de acordo com o Parecer CNE/CP nº 5/2020, “mas os maiores desafios eram a grande desigualdade no acesso à internet pelos estudantes; as dificuldades dos professores em desenvolver atividades remotas; as desigualdades no índice socioeconômico das escolas que também se revelava na desigualdade da sua infraestrutura”.
Em 2020, um estudo do Instituto Unibanco e Todos pela educação concluiu que “para evitar o colapso financeiro das redes públicas de educação básica seriam necessários recursos adicionais da ordem de R$ 30 bilhões de reais, para a adequação das escolas aos protocolos sanitários, aquisição de equipamentos, reformas nos lavatórios, materiais de higiene, ensino remoto, alimentação, infraestrutura tecnológica, aquisição de dados da internet e adicional da folha salarial para as aulas de recuperação e a possível abertura das escolas nos finais de semana.”
Se não tínhamos e não temos nas escolas brasileiras o básico do básico (água, esgoto e energia elétrica), podemos concluir como será difícil aos governos estaduais e municipais garantirem a educação, seja ela remota ou presencial.
Os conselheiros entendem que é fecundo o debate da utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), R$ 31 bilhões, para garantir internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e acesso gratuito à internet pelos alunos vulneráveis.
No Brasil, a pandemia pegou a maioria dos gestores públicos da educação com as calças na mão. E não foi por falta de aviso. Em 1932, Anísio Teixeira, um dos notáveis subscritores do Manifesto dos Pioneiros da Educação, alertava que “só existirá uma democracia no Brasil no dia em que se montar a máquina que prepara as democracias. Essa máquina é a escola pública. Mas não a escola pública sem prédios, sem asseio, sem higiene e sem mestres devidamente preparados, e, por conseguinte, sem eficiência e sem resultados. E sim a escola pública rica e eficiente, destinada a preparar o brasileiro para vencer e servir com eficiência dentro do país”.
- Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista e dirigente da ABEPP. Membro da Organização Internacional Clube Soroptimista Internacional Brasilia Sudoeste.
- Publicado originalmente no site: https://www.contextoexato.com.br/post/volta-as-aulas-na-escola-publicaa-um-gigantesco-desafio20210802
