A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) projeto de lei que determina que as escolas públicas ofereçam serviços de psicologia e de assistência social aos alunos.
Como o texto já passou pelo Senado Federal, seguirá para sanção presidencial. A medida valerá para a educação básica, que corresponde à pré-escola, e aos ensinos fundamental e médio, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
De acordo com o projeto, os estudantes serão atendidos por equipes multiprofissionais, ou seja, formadas por especialistas de diferentes áreas complementares. O grupo precisará considerar o projeto político-pedagógico das instituições públicas na hora do atendimento.
“As equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais”, diz o texto.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) relatou o projeto no plenário da Câmara. Ela emitiu parecer pela aprovação do texto, exceto a de um artigo que estabelecia que estudantes com “necessidades específicas” seriam atendidos pela equipe da escola em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
As escolas terão o prazo de um ano para dispor dos assistentes sociais e psicólogos no seu quadro de funcionários. O relatório de Jandira Feghali explica ainda que não haverá necessariamente um profissional para cada escola. O psicólogo atuará na rede de ensino, estadual ou municipal.
